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Dicas, Recomendações, Ideias

Qual O Prazo Para Dar Entrada No Seguro Desemprego?

É possível dar entrada no seguro-desemprego depois de 120 dias?

STJ confirma prazo de 120 dias para solicitar seguro-desemprego O Superior Tribunal de Justiça confirmou a legalidade do prazo de 120 dias para apresentar os documentos necessários para solicitar o seguro-desemprego. A decisão veio após recursos apresentados pelo governo federal. Segundo o STJ, a Lei 7.998/1990 define muito bem que caberá ao Conselho do Fundo de Amparo do Trabalhador estabelecer os procedimentos para recebimento de benefícios sociais, como o seguro-desemprego. Em dezembro de 2005, o Conselho publicou a resolução diante da ausência de previsão de prazos na lei para conceder o benefício.

  1. A relatora dos recursos no STJ, ministra Regina Helena Costa, explicou que a controvérsia sobre prazos tem sido analisada pela Primeira e pela Segunda Turma do Tribunal desde 2005.
  2. E há o entendimento que o tempo para requerer o benefício, estabelecido na resolução, não extrapola a legislação.
  3. Na prática, a decisão afetará todos os processos com teses semelhantes na Justiça em relação à legalidade do prazo de 120 dias para solicitação do seguro-desemprego, já que os tribunais em instâncias inferiores têm decisões distintas sobre o assunto.

A derrubada do prazo atual também poderia beneficiar profissionais que vão à Justiça para contestar demissões por justa causa que consideram injustas e, que pelo andamento do processo, avançam os 120 dias. Edição: Leila Santos/ Renata Batista : STJ confirma prazo de 120 dias para solicitar seguro-desemprego

É possível dar entrada no seguro-desemprego antes de sacar o FGTS?

Funtrab ressalta que é possível solicitar o Seguro-Desemprego antes de sacar o FGTS.

É possível dar entrada no seguro-desemprego pela carteira digital?

O Seguro-Desemprego é um benefício social concedido pelo Governo Federal a todas as pessoas que foram dispensadas de empregos formais sem justa causa. Assim que a demissão for oficializada, o usuário pode solicitar o benefício no conforto de casa via computador ou celular. A seguir, confira um tutorial de como dar entrada no Seguro-Desemprego pelo aplicativo no smartphone. Leia mais:

  • Como se cadastrar para receber o Bolsa Família (Auxílio Brasil)
  • Como consultar o Bolsa Família (Auxílio Brasil)?
  • Real Digital: o que é e para que serve a moeda virtual brasileira

O que acontece se eu não sacar o seguro-desemprego?

✓ Veja também: –

O que Pode me Fazer Perder o Seguro-Desemprego ? Posso Receber o Seguro-Desemprego Atrasado ?

O trabalhador resgatado o de regime de escravidão, pode solicitar o benefício até o 90º dia após a data de Resgate. Já o trabalhador doméstico precisa seguir o prazo de 7º até 90º dia e o pescador artesanal recebe o valor no período considerado de defesa, proibido para realização das atividades. Por fim, o trabalhador formal precisa seguir as datas entre o 7º e o 120º dia após a saída. Imagem: Pexels Por isso, é sempre bom destacar que o trabalhador tem o período de 67 dias para ter acesso aos valores. Caso não cumpra esse prazo, o seguro-desemprego retorna para o Ministério do Trabalho e será necessário uma solicitação para que o valor seja liberado. As parcelas serão revistas até o prazo de dois anos.

Qual o valor máximo do seguro-desemprego 2023?

Como calcular o valor do seguro-desemprego 2023. na faixa acima de R$ 3.280,93, o trabalhador receberá o valor fixo de R$ 2.230,97 (é o teto do seguro-desemprego).

Qual o valor do seguro-desemprego para quem ganha 1500 reais?

Seguro desemprego ref.01/2022 –

Faixas de salário médio Valor da parcela
Até: R$ 1.858,17 Multiplica-se o salário médio por 0,8 (80%).
Mais de R$ 1858.17 Até R$ 3.097,26 O que exceder a R$ 1.858,17 multiplica-se por 0,5 (50%) e soma-se a R$ 1.486,53.
Acima de R$ 3097.26 O valor da parcela será R$ 2.106,08 invariavelmente.

Como saber se o seguro-desemprego foi aprovado?

1. Fui demitido. Eu tenho direito ao Seguro-Desemprego? De acordo com a legislação do seguro-desemprego, terá direito ao benefício o trabalhador que:

  1. Tenha sido dispensado sem justa causa;
  2. Esteja em situação de desemprego, quando do requerimento do benefício;
  3. Não possua renda própria para o seu sustento e de sua família;
  4. Não esteja recebendo benefício de prestação continuada da previdência social, exceto pensão por morte ou auxílio-acidente; e
  5. Caso seja:
    • a sua primeira solicitação de seguro-desemprego, é necessário ter recebido salário de pessoa jurídica ou de pessoa física equiparada à pessoa jurídica por pelo menos 12 meses durante os 18 meses imediatamente anteriores à data da demissão;
    • a sua segunda vez que você solicita o seguro-desemprego, ter recebido salário de pessoa jurídica ou de pessoa física equiparada à pessoa jurídica por pelo menos 9 meses durante os 12 meses imediatamente anteriores à data da demissão;
    • a sua terceira solicitação de seguro-desemprego (ou posterior), ter recebido salário de pessoa jurídica ou de pessoa física equiparada à pessoa jurídica nos 6 meses imediatamente anteriores à data da demissão.

Para mais informações, consulte a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, O pedido só pode ser feito a partir do 7º dia contado da data da demissão e dentro de até 120 dias. O seguro-desemprego poderá ser solicitado pelos seguintes canais:

  • Web: Clique aqui
  • Aplicativo SINE-Fácil: Android ou iOS
  • Presencial: Nas unidades das Superintendências Regionais do Trabalho,(O agendamento do atendimento presencial deverá ser feito pela central 158.

Atenção: O trabalhador doméstico apenas pode solicitar o seguro-desemprego nas unidades das Superintendências Regionais do Trabalho Por enquanto, apenas o trabalhador formal pode utilizar os canais digitais do seguro-desemprego para:

  • Solicitar o Seguro-Desemprego,
  • Cadastrar Recurso de Seguro-Desemprego,
  • Acompanhar o seu Requerimento de Seguro-Desemprego, desde a habilitação até o pagamento das parcelas a que tem direito.

Existem diversas formas de chegar à página do serviço. Uma delas é:

  1. Acesse o endereço eletrônico gov.br por meio do seu navegador de internet;
  2. Clique no menu, localizado no canto superior esquerdo da tela
  3. Clique em seguida em “serviços”, então em “buscar serviços por” e então em “categorias”,
  4. Na página de categorias, escolha a opção ” TRABALHO, EMPREGO e PREVIDÊNCIA “;
  5. Escolha então a opção “Mercado de Trabalho” e, em seguida, “Benefícios” ;
  6. Clique então em ” Solicitar o Seguro-Desemprego ” ;
  7. Na página do serviço, leia com atenção as informações sobre o serviço e depois clique no botão ” SOLICITAR “.
  8. Em seguida, utilize a função ” JÁ TENHO CADASTRO ” e informe o número do seu CPF e senha pessoal.
    • Caso ainda não possua cadastro, utilize o comando “Crie sua conta” e siga as instruções.
  9. Na funcionalidade Seguro-Desemprego escolha ” Solicitar Seguro-Desemprego “.
  10. Informe o número do seu Requerimento de Seguro-Desemprego (número de dez dígitos que está registrado no alto do seu formulário entregue pelo empregador após a demissão sem justa causa).
  11. Confirme seus dados e siga os passos indicados na tela para solicitar o Seguro-Desemprego.

Crie sua conta de acesso única aqui, Ainda não. Você deverá agendar atendimento presencial pela central 158. Você será encaminhado para uma das unidades das Superintendências Regionais do Trabalho, A liberação automática do seguro-desemprego somente ocorre para o trabalhador que se enquadra nos requisitos exigidos por lei. Confira seu enquadramento na pergunta nº 1, Sim. Você pode solicitar a revisão do seu pedido de seguro-desemprego por meio de recurso administrativo feito online pelo portal ou pelo aplicativo. Será necessário justificar seu pedido de revisão e anexar alguns documentos. O prazo para solicitar revisão do seguro-desemprego é de dois anos contados da data de demissão. Para solicitar a revisão do seguro-desemprego pelo portal gov.br, acesse a página do serviço, Lembre-se de que é necessário ter a conta de acesso única criada (ver pergunta 6 ). Sim. Você poderá anexar documentos que justificam o seu pedido de reanálise enviando arquivos de imagem com extensão “JPG”, “PNG” ou “PDF”. O tamanho máximo de cada arquivo permitido é de 1 MB e o somatório dos arquivos não poderá ultrapassar o limite de 10 MB. >Não. Existem casos em que não há necessidade de solicitar recurso, a solução digital orientará você a comparecer em um posto de atendimento. Você deve acompanhar a situação da análise do recurso no portal gov.br ou pelo aplicativo SINE-Fácil. Escolha a opção “Consultar Seguro-Desemprego”. Se o seu recurso for aceito, você verá as datas de pagamento previstas para cada uma das parcelas. Nesse caso, será necessário atualizar a versão do aplicativo SINE-Fácil, Após a atualização será possível utilizar as seguintes funcionalidades:

  • Solicitar o Seguro-Desemprego
  • Cadastrar Recurso de Seguro-Desemprego.
  • Acompanhar o seu Requerimento de Seguro-Desemprego, desde a habilitação até o pagamento das parcelas a que tem direito.
  1. Acesse o aplicativo SINE-Fácil,
  2. Escolha “Seguro-Desemprego”.
  3. Escolha a opção “Consultar Seguro-Desemprego”.
  4. Acesse o seu Requerimento.
  5. Acesse a função “Notificações”, para verificar o motivo da não liberação de parcelas.
  6. Na opção “Recurso” acesse “Cadastrar Recurso”.
  7. Preencha o campo “justificativa” e clique em “Enviar”.
  8. Em seguida, anexe arquivos com cópias de documentos que possam justificar a solicitação de recurso.
  9. Confirme a solicitação do recurso seguindo as orientações do aplicativo.

Sim. O aplicativo permite anexar documentos que justificam o seu pedido de reanálise enviando arquivos de imagem com extensão “JPG”, “PNG” ou “PDF”. O tamanho máximo de cada arquivo permitido é de 1 MB e o somatório dos arquivos não poderá ultrapassar o limite de 10 MB. Nos casos em que não consegue gerar o seu cadastro você pode obter esse acesso pelos seguintes meios:

  • Recorrendo aos terminais de atendimento do Banco do Brasil ou Caixa, caso seja cliente;
  • Em um posto de atendimento das unidades conveniadas das Superintendências Regionais do Trabalho,

Havendo divergência de dados no Requerimento será necessário o seu comparecimento em um posto de atendimento das unidades conveniadas – SINE ou unidades das Superintendências Regionais do Trabalho para devida correção. Nessas situações, a solicitação pode ser feita presencialmente em uma das unidades conveniadas SINE ou nas Superintendências Regionais do Trabalho,

Não. O serviço é gratuito e disponibilizado pelo Governo Federal no portal gov.br ou aplicativo SINE Fácil. Não. Caso suas parcelas estejam liberadas, não será necessário comparecimento em um posto de atendimento. Você deverá acompanhar as informações no Portal Gov.br ou, ainda, pelo aplicativo SINE Fácil a fim de verificar a data de pagamento de cada umas das parcelas do Seguro-Desemprego.

Não será necessário comparecer em um posto de atendimento. Você deverá acompanhar as informações no portal gov.br ou, ainda, pelo aplicativo SINE Fácil, a fim de verificar o resultado da análise do recurso. Caso queira apresentar novo documento, você poderá solicitar a revisão do recurso no prazo de até dois anos, contados da data de demissão.

a) depósito em conta e banco informados pelo próprio trabalhador. b) depósito em conta poupança de titularidade do trabalhador identificada na CAIXA. c) depósito em conta poupança social digital da CAIXA. d) nos terminais de autoatendimento, lotéricas e casas de conveniência da CAIXA, com uso do Cartão Cidadão. e) Em agências da CAIXA, com apresentação de documento de identificação e número de CPF.

Observações:

1. A conta bancária ou conta poupança informada deve ser de titularidade do trabalhador, não sendo admitida conta salário ou conta conjunta.,2. Para depósito na conta informada, o trabalhador deve registrar corretamente o número do banco, número da agência e número da conta de sua titularidade.3. Caso o trabalhador não informe os dados bancários para depósito ou, ainda, quando os dados informados estejam incorretos ou a conta apresente impedimentos para o depósito, a CAIXA estará autorizada a providenciar a disponibilização do benefício que seguirá a sequência descrita nas letras (b), (c), (d) e (e). Verifique se o seu benefício foi depositado em sua conta poupança ou conta simplificada da CAIXA. Caso a parcela não tenha sido depositada, procure orientação nas agências da CAIXA.

Quem fornece o guia do seguro-desemprego?

2º). É certo que a obrigação do empregador quanto ao seguro-desemprego consiste em fornecer as guias necessárias à habilitação no benefício (artigo 13 da Resolução CODEFAT nº 467/05).

Onde cai o valor do seguro-desemprego?

Saque – O benefício será creditado automaticamente na conta informada quando do requerimento, seja na CAIXA ou em outra Instituição Financeira. O crédito para outras instituições financeiras ocorrerá por meio de Transferência Eletrônica de Valores – TED. Se você não tiver indicado conta para crédito do benefício quando do requerimento, será selecionada conta CAIXA de forma automática, desde que a conta seja individual, independentemente de autorização prévia. O crédito em conta corrente (operação 001) ocorre apenas quando for indicada pelo trabalhador no ato do requerimento do benefício, não havendo seleção automática desta modalidade pela CAIXA. O pagamento do SDE também pode ocorrer por meio de crédito em conta Poupança Social Digital. Caso não possua conta CAIXA e atenda às condições, será aberta conta Poupança Social Digital de forma automática, sem a necessidade de apresentação de documentos ou comparecimento às agências e sem custos. A movimentação da Conta Poupança Social Digital é feita por meio do app CAIXA Tem que oferece, de forma gratuita, os seguintes serviços: • Pagamento de contas e de boletos; • Consulta a saldo e extrato; • Transferências para contas CAIXA (ilimitadas); • Transferências para outros bancos (até 3 por mês); • Saques em terminais de autoatendimento da CAIXA, Lotéricas e Correspondentes CAIXA Aqui; • Cartão Virtual de Débito para realização de compras pela internet em sites de e-commerce. Para acessar o app CAIXA Tem o trabalhador deve realizar o download nas lojas Play Store (smartphone com sistema operacional Android) ou App Store (iPhone com sistema operacional iOS). Na impossibilidade de efetuar o crédito em conta, o benefício será disponibilizado para pagamento nos canais, quais sejam: Unidade Lotérica, Correspondente CAIXA Aqui, no Autoatendimento da CAIXA, mediante uso do Cartão Social, com senha cadastrada, ou ainda nas Agências da CAIXA.

Como saber o valor da parcela do seguro?

Qual é o valor do seguro desemprego? O valor do seguro desemprego é baseado nos 3 últimos salários recebidos pelo trabalhador. O valor mínimo a receber é um salário mínimo. Porém, também há um limite máximo a receber, que é o teto do seguro-desemprego, no valor de R$ 2.230,97 por mês.

Qual é o valor do seguro-desemprego?

Quantas parcelas de seguro-desemprego tenho direito? Veja como calcular

Média dos Salários Cálculo da Parcela
De R$ 1.968,37 até R$ 3.280,93 O que exceder a R$ 1.968,36 multiplica-se por 0,5 e soma-se com R$ 1.574,69
Acima de R$ 3.280,93 O valor será invariável de R$ 2.230,97

Quais bancos podem receber seguro-desemprego?

Como sacar? – O benefício será creditado automaticamente na conta informada pelo trabalhador, seja na ou em outro banco. No caso de contas que não sejam da Caixa, o valor será pago por meio de Transferência Eletrônica de Valores – TED, Se não tiver sido informada a conta para o recebimento do seguro, a Caixa será selecionada automaticamente.

  • Nos casos em que o trabalhador possui conta na Caixa e não informou outra para o depósito será aberta uma Social Digital de forma automática, sem a necessidade de apresentação de documentos ou comparecimento às agências e sem a incidência de custos.
  • A movimentação é feita por meio do aplicativo CAIXATem,

Na impossibilidade de efetuar o crédito em conta, o benefício será disponibilizado para pagamento pelos seguintes canais: Unidade Lotérica, Correspondente Caixa Aqui, no terminal de autoatendimento mediante uso do Cartão Social com senha cadastrada, ou nas agências.

É possível dar entrada no seguro-desemprego na Caixa?

Como sacar o seguro-desemprego? – Caso o trabalhador possua uma conta poupança ou conta Caixa Fácil na Caixa Econômica Federal, o valor do seguro-desemprego será depositado automaticamente. Nos demais casos, o valor pode ser retirado pessoalmente nos seguintes estabelecimentos:

lotérica; autoatendimento da Caixa Econômica Federal utilizando o Cartão do Cidadão (no banco); agência de qualquer banco da Caixa; correspondente Caixa Aqui.

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O que acontece se eu não sacar o seguro-desemprego?

✓ Veja também: –

O que Pode me Fazer Perder o Seguro-Desemprego ? Posso Receber o Seguro-Desemprego Atrasado ?

O trabalhador resgatado o de regime de escravidão, pode solicitar o benefício até o 90º dia após a data de Resgate. Já o trabalhador doméstico precisa seguir o prazo de 7º até 90º dia e o pescador artesanal recebe o valor no período considerado de defesa, proibido para realização das atividades. Por fim, o trabalhador formal precisa seguir as datas entre o 7º e o 120º dia após a saída. Imagem: Pexels Por isso, é sempre bom destacar que o trabalhador tem o período de 67 dias para ter acesso aos valores. Caso não cumpra esse prazo, o seguro-desemprego retorna para o Ministério do Trabalho e será necessário uma solicitação para que o valor seja liberado. As parcelas serão revistas até o prazo de dois anos.

Como saber se tenho direito ao seguro-desemprego pelo CPF?

Como consultar o Seguro Desemprego no site do Ministério do Trabalho – Outra opção para realizar uma consulta seguro-desemprego pelo CPF é através do site do Ministério do Trabalho Seguro-desemprego, que fica dentro do site do Governo e que também pode ser acessado com sua conta gov.br.